3 de agosto de 2018

Uso do Poder de Compras para Desenvolvimento

LEGISLAÇÃO LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 (http://www.planalto.gov.br/CCivil_03/Leis/L8666compilado.htm ) Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública. DECRETOS DECRETO Nº 9.245, DE 20 […]
24 de abril de 2023

TRF-1 julga extensão de patentes de remédios para combate da diabetes

Os interesses privados de recuperar investimentos em inovação não podem se sobrepor aos interesses coletivos de ampliação do acesso da população às novas tecnologias. Esse foi […]
5 de junho de 2023

Simplificação tributária vai gerar um crescimento adicional na economia, avalia Reginaldo Lopes

Coordenador do Grupo de Trabalho que discute a Reforma Tributária na Câmara, o deputado Reginaldo Lopes (PT/MG) prevê tratamento diferenciado para setores estratégicos, como saúde e […]
28 de março de 2023

Setor farmacêutico defende fim de cortes no INPI como prioridade na agenda legislativa 2023 da CNI

Para FarmaBrasil, recursos do órgão devem ser garantidos para se evitar atrasos em análises de patentes que podem causar disputas jurídicas e prejudicar lançamento de genéricos […]
2 de agosto de 2018

Saúde e Vigilância Sanitária

LEGISLAÇÃO LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8080.htm) Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e […]
15 de janeiro de 2024

Presidente-executivo do GFB e Diretor-executivo do Observatório Grupo FarmaBrasil assinam artigo no Estadão sobre a questão regulatória na indústria farmacêutica

“Estamos novamente diante de grandes oportunidades para impulsionar o desenvolvimento tecnológico do setor farmacêutico nacional, que trará como contrapartida a ampliação do acesso à saúde da […]
20 de abril de 2023

Mudanças tributárias devem ser discutidas com usuários da rede de Saúde, defende deputado

O deputado Saullo Vianna (União Brasil/AM), integrante do Grupo de Trabalho que analisa a Reforma Tributária, defende uma alíquota diferenciada para o setor de Saúde, a […]
22 de março de 2023

GFB participa do 6º Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação

Debater o aperfeiçoamento da concorrência e da regulação, esse foi o objetivo da 6ª edição do Fórum Nacional da Concorrência e da Regulação (Fonacre).  Promovido pela […]
2 de maio de 2023

Deputado defende simplificação de impostos, mas com alíquotas diferenciadas para setores estratégicos

Presidente da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) defende que a simplificação dos impostos que está sendo trabalhada na Reforma Tributária […]